O Supremo Tribunal dos EUA anulou a maior parte das tarifas de Donald Trump em decisão de 6 a 3 que pode obrigar o governo a devolver mais de $175 bilhões cobrados desde fevereiro de 2025. Os ministros entenderam que o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) não concede ao presidente o poder de tributação, e que tarifas são uma forma de imposto sobre importações.
Na opinião do presidente da Corte, John Roberts, “também é revelador que, no meio século de existência do IEEPA, nenhum presidente tenha invocado o estatuto para impor tarifas, muito menos tarifas desta magnitude e alcance.” A decisão representa um raro revés do tribunal às políticas tarifárias da administração Trump; os ministros Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh registraram voto divergente.
Durante um café da manhã com governadores, Trump chamou a decisão de “vergonha”, segundo o relato do Wired. Lideranças de pequenas empresas reagiram com preocupação: “Pequenas empresas têm motivos legítimos para se preocupar que a administração responda a essa derrota legal reimpondo a mesma política tarifária por outros meios”, disse Dan Anthony, diretor-executivo da coalizão We Pay the Tariffs. A decisão não atinge tarifas setoriais sobre aço, alumínio e cobre, que foram impostas por outras autorizações presidenciais.
Fontes: Wired